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Alessandra Barboza, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Carnaval é ou não feriado?

Sempre paira uma dúvida acerca dos dias de carnaval se são considerados ponto facultativo ou feriado, e se devem ser compensados ou não. Afinal, quais os dias são feriados? O que diz a legislação e...
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Alessandra Barboza, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade civil de indenizar no caso do desabamento da área de lazer e parte do residencial GranParc em Vitória/ES em 2016.

DA RESPONSABILIDADE CIVIL. O instituto da responsabilidade civil é tema de muito debate no meio jurídico, e amplamente discutido na doutrina e jurisprudência brasileira, contudo, não se trata de...
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Direito Civil, 19%
Direito do Consumidor, 15%
Direito Administrativo, 15%
Direito de Família, 15%
Outras, 36%
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Comentários

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Alessandra Barboza, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Da Competência em Matéria Previdenciária

Perfil Removido · há 9 anos
Tenho uma dúvida, uma pessoa que atualmente reside no exterior mas que requereu e obteve aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil por períodos de contribuição vertidas ao RGPS, agora pretendendo requerer a revisão de referido benefício, como deverá proceder em relação ao local da propositura da ação levando-se em conta a competência territorial da justiça federal pelo fato da pessoa não possui comprovante de residencia no país
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Recomendações

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Modelo · há 6 anos
Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SIMPLES PARA PREENCHER LOCADOR (A): ___________________________________ estado civil _________________, profissão _______________, RG nº __________________ e...
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Ednalva Coelho , Advogado
Ednalva Coelho
Artigo · há 11 anos
Vale a pena entrar com ação de correção do FGTS?

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A pergunta reflete a preocupação dos trabalhadores em relação às perdas da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que não acompanhou a inflação entre 1999 e 2013. Uma dúvida muito...
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Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
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Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0000667-67.2015.5.17.0161 - RTOrd - 04/09/2015 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0000667-67.2015.5.17.0161 AUTOR GILMAR JOSE COSTA DE SOUZA ADVOGADO LUCIENE TREVIZANI GONCALVES (OAB: 16565/ES) RÉU DNA ALIMENTOS EIRELI - EPP Intimado (s)/Citado (s): - GILMAR JOSE...
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